Edital - Professor Visitante

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30/03/2017 - Edital - Contratação de Professor Visitante 2017-2018 Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professores Visitantes
 
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, visando ao aprimoramento dos programas de pós-graduação stricto sensu e dos grupos de pesquisa da UFBA, torna pública a abertura de inscrições no processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSORES VISITANTES, nos termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, com as alterações introduzidas pelas Leis n°. 9.849/99 e n°. 10.667/03 e do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, e Lei n.º 12.722, de 28/12/2012.
 
1. Do recebimento da documentação
 
1.1. O Programa de Pós-Graduação stricto sensu interessado em selecionar professores visitantes deverá encaminhar a solicitação à Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (PROPG), através de formulários disponível na página www.propg.ufba.br, anexando:
 
a) Ata aprovada pelo colegiado pertinente, informando o período de contratação e reafirmando a dedicação exclusiva do professor visitante ao programa e hierarquizando à ordem de prioridade;
 
b) O plano de trabalho;
 
c) O currículo do candidato (em caso de candidato com currículo na Plataforma Lattes, este será suficiente).
 
2. Das Vagas 
 
As solicitações serão recebidas ao longo de 2017. A UFBA fará duas seleções para Professores Visitantes, será oferecido em duas chamadas:
 
Solicitações recebidas até 31.06.2017 Implementação em 05.07.2017
Solicitações recebidas até 30.12.2017 Implementação em 08.01.2018
 
 
Para a primeira seleção, a UFBA disponibilizará 40 vagas e, para a segunda, 30 vagas; vagas não preenchidas, por qualquer razão, na primeira seleção serão adicionadas àquelas disponibilizadas para a segunda seleção. Tendo em vista a busca da diversidade, recomenda-se que os Programas de Pós-Graduação estimulem a indicação de Professores autodeclarados negros (pretos ou pardos segundo o IBGE), bem como incentivem a candidatura feminina especialmente em áreas em que a proporção de docentes mulheres seja menor.
 
3. Da Seleção
 
3.1. A seleção dar-se-á mediante análise de curriculum vitae e planos de trabalho por Comitê Multidisciplinar especialmente designado para este fim.
3.2. São considerados prioritários os candidatos com características de visitante sênior, com alta produção científica e experiência profissional acumulada, que possam contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento da produção científica e dos grupos de pesquisa e programas de Pós-graduação da UFBA.
3.3. Também serão considerados relevantes jovens pesquisadores, com produção científica compatível com o estágio da carreira e cujos planos de trabalho e projetos de pesquisa possam igualmente contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento da produção científica dos grupos de pesquisa e programas de Pós-graduação da UFBA.
 
3.4. A lista dos selecionados deve considerar a diversidade das áreas de pesquisa e pós-graduação instaladas na UFBA.
 
4. Critérios para a seleção
 
4.1. Qualidade do Plano de trabalho e do projeto de pesquisa do candidato, levando em conta as interfaces com a pesquisa da UFBA e potencial contribuição para o fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, visto que se busca essencialmente trazer propostas que causem impactos positivos e possibilidades de mudança do patamar qualitativo da pesquisa desenvolvida e da formação de jovens pesquisadores;
4.2. Avaliação do Curriculum Vitae.
 
5. Dos requisitos para a contratação
a) Possuir título de doutor há pelo menos dois anos
b) Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área de atuação;
c) Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos cinco anos;
d) Não ser servidor ativo da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, de acordo com o artigo sexto da Lei nº 8.745/93.
e) Caso tenha vínculo empregatício, deve estar aposentado; ou oficialmente licenciado, no momento da contratação;
f) Não ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, com base na Lei 8.745 de 09/12/1993;
g) Não ser aposentado pela UFBA;
h) Não residir no Estado da Bahia;
 
6. Da Duração do Contrato de Trabalho
 
6.1. O contrato de trabalho poderá ter:
a) Duração mínima de 2 (dois) meses e máxima de 1 (um) ano, no caso de professor brasileiro, podendo ser renovado desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos.
b) Duração mínima de 2 (dois) meses e máxima de 2 (dois) anos, no caso de professor estrangeiro, podendo ser renovado desde que o prazo total não exceda a 4 (quatro) anos.
 
6.2. A duração do contrato está vinculada ao período de desenvolvimento do plano de trabalho no Programa de Pós-Graduação no qual o contratado irá atuar.
 
 
7. Do Regime de Trabalho e da Remuneração
 
7.1. O Comitê Multidisciplinar também fará um enquadramento dos candidatos aprovados, para fins de equivalência quanto à remuneração, distribuindo-os entre as classes de Professor Adjunto, Associado ou Titular, conforme o caso.
7.2. O contratado ficará submetido ao regime de trabalho de 40h semanais com Dedicação Exclusiva.
 
8. Do contrato de Trabalho
 
8.1. Para contratação o Programa de Pós-Graduação deverá encaminhar os seguintes documentos dos candidatos para a PRODEP: 
 
a) Cópia de diploma de doutorado;
b) Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência para candidatos brasileiros;
c) Cópia do passaporte e endereço para correspondência no Brasil para candidatos estrangeiros.
d) Visto temporário para cuja obtenção, em sendo necessário, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP) fornecerá orientação.
 
9. Da Renovação do contrato
 
9.1. O contrato de trabalho poderá ser estendido até os limites máximos constantes do item 6.1, desde que a solicitação seja protocolada pelo Programa de Pós-Graduação pertinente, e recebida na PROPG com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do encerramento do contrato.
9.2. O Programa de Pós-Graduação deverá anexar à solicitação os seguintes documentos:
 
a) Ata aprovada (de aprovação) pelo colegiado pertinente, contendo o período de renovação do contrato;
b) Plano de trabalho, incluindo projeto de pesquisa, do professor, o qual deve ressaltar as relações de pesquisa com os Programas de Pós-Graduação e conter o plano de trabalho para o período;
c) Relatório técnico e científico dos trabalhos de pesquisa realizados no período da contratação;
d) Visto temporário, quando cabível.
 
9.3. As solicitações de renovação serão julgadas pelo Comitê Multidisciplinar e, em caso de aprovação, serão computadas para fins dos futuros julgamentos. Serão priorizadas as renovações em que trabalhos conjuntos com os professores da UFBA tenham sido realizados durante as contratações.
 
10. Das Disposições Finais
 
10.1. Eventuais alterações contratuais deverão ser solicitadas à PROPG pelo interessado, acompanhadas de justificativa. A PROPG estudará a possibilidade da implementação, dentro da legislação vigente.
10.2. É vedada qualquer alteração contratual sem a anuência prévia da PROPG.
10.3. Os candidatos que já tenham sido contratados com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento da contratação anterior.
10.4. Como a contratação de Professor Visitante deve seguir a Lei nº 8.745/93 a inscrição do candidato no certame implica no seu compromisso de aceitar as condições estabelecidas pelo Edital do processo seletivo.
10.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação.
10.6. O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos eventuais interessados.
 
 
PERGUNTAS E RESPOSTAS
 
1º. Como encontrar a relação dos cursos e identificar a Pós-Graduação de seu interesse?
 
Encontre os Programas e seus respectivos contatos ao clicar aqui.
 
2º.Para onde encaminhar as candidaturas?
 
Para o Curso de Pós-Graduação da área de seu interesse.
 
3º.Como apresentar sua candidatura ao programa de pós-graduação?
 
O Curriculum Vitae (em caso de candidato com currículo na Plataforma Lattes,este será suficiente) e o Plano de Trabalho devem  ser enviados aos colegiados dos programas de pós-graduação das áreas de seu interesse.
 
4º. Há necessidade de preenchimento do formulário pelo candidato?
 
Não. Apenas o programa é que enviará formulário à PROPG após a seleção  prévia.
 
5º. Qual a Remuneração?
 
A remuneração dos visitantes será análoga à dos professores adjunto,associado ou titular, da carreira regular e a UFBA vai assegurar passagem aérea, ida e volta, em classe econômica, aos professores selecionados.
 

Tabela Salarial - 1º de agosto de 2017

Carreira Magistério Superior

Classe

Denominação

Nível

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Bruto

C

Adjunto

1

5.488,42

  5.330,57

10.818,99

D

Associado

1

7.167,78

  8.115,07

15.282,85

E

Titular

1

8.119,08

10.944,30

19.063,38

 
6º. Qual o tempo de duração do Contrato?
 
O contrato para o professor visitante brasileiro será de até um ano, renovável por mais um, e para o professor estrangeiro, de até dois anos, renováveis por mais dois. 
 
Informações adicionais sobre este edital podem ser obtidas através do e-mail propg@ufba.br.
 
Informações sobre a UFBA podem ser obtidas em https://www.ufba.br e uma sinopse dos números da universidade -  Acesse o Link.
 
 
PUBLIC CALL FOR VISITING PROFESSOR HIRING 2017-2018 SIMPLIFIED SELECTION PROCESS TO HIRE  VISITING PROFESSORS
 
The Rector of the Universidade Federal da Bahia, in the use of legal and statutory attributions, aiming at the improvement of the stricto sensu post-graduation programs and the research groups at UFBA, makes public the opening of applications for the simplified selection process to hire VISITING PROFESSORS, on a temporary basis, in the terms of the Law n. 8.745, from December 9th, 1993, including the amendments introduced by the Laws n. 9.849/99 and n. 10.667/03, and the Decree n. 7.485, from May 18th, 2011, and Law n. 12.722, from December 28th, 2012.
 
1.   Documentation Receipt
 
1.1   The stricto sensu Post-Graduation Program interested in selecting visiting professors shall forward the request to the Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (PROPG), via forms available on www.propg.ufba.br, attaching:
 
a) A minute approved by the relevant collegiate, informing the hiring period and reassuring the exclusive dedication of the visiting professor to the program, and ranking the priorities order;
b) The workplan;
c) The curriculum of the candidate (in case of candidates with a curriculum on Plataforma Lattes, this shall be sufficient).
 
2.   Opportunities 
 
The requests shall be received throughout 2017. UFBA shall perform the selections for Visiting Professors in two calls:
 
Requests received up to June 30th, 2017 Implementation on July 5th, 2017
Requests received up to December 30th, 2017 Implementation on January 8th, 2018
 
For the first selection, UFBA shall make available 40 places and, for the second, 30 places; places that were not filled on the first selection, for any reason, shall be added to those made available for the second selection. Seeking diversity, it is recommended that the Post-Graduation Programs stimulate the nomination of Professors self-declared black (black or brown, according to IBGE), as well as encourage female applications, especially in areas where the proportion of female professors is smaller.
 
3.   Selection
 
3.1   The selection shall be performed through the analysis of curricula vitae and workplans, by a Multidisciplinary Committee especially designated for this porpoise.
3.2   The candidates with senior visitor features, with high scientific production and accumulated professional experience, who could contribute in an effective way to the development of the scientific production and the research groups and Post-Graduation Programs at UFBA are considered priority.
3.3   Are also considered relevant young researchers, with a scientific production compatible with their career stage, and whose workplans and research projects could equally contribute in an effective way to the development of the scientific production of the research groups and the Post-Graduation Programs at UFBA.
3.4   The list of selected candidates shall consider the diversity of the research areas and post-graduation installed at UFBA.
 
4.   Selection Criteria 
 
4.1   The quality of the workplan and the research project of the candidate, considering the interfaces with research at UFBA and the potential contribution to the strengthening of the Post-Graduation Program, since it is sought, essentially, is bringing proposals which cause positive impacts and possibilities of changes on the qualitative level of the developed research and the training of young researchers.
4.2   Evaluation of the Curriculum Vitae.
 
5.   Hiring Requirements
 
a)     Have a Doctor’s degree for at least two years;
b)     Be a professor or researcher with recognized competence in his/her area of occupation;
c)     Have a relevant scientific production, preferably in the last five years;
d)    Not be an active server of the direct or indirect Administration of the Union, the States, the Federal District and the Municipalities, as well as an employee or server of their subsidiary and controlled, according to article 6 of Law n. 8.745/93;
e)   In case the candidate has an employment relationship, he/she shall be retired; or officially licensed, at the moment of the hiring;
f)   Not been hired in the last 24 (twenty-four) months, according to Law 8.745 from December 9th, 1993;
g)    Not be retired by UFBA;
h)    Not reside in the State of Bahia.
 
6.   Duration of the Employment Contract
 
6.1   The employment contract may have:
a)     A minimum duration of 2 (two) months and a maximum of 1 (one) year, in case of a Brazilian professor, with the possibility of renewal since the total term does not exceed 2 (two) years;
b)      A minimum duration of 2 (two) months and a maximum of 2 (two) years, in case of a foreign professor, with the possibility of renewal since the total term does not exceed 4 (four) years.
 
6.2    The duration of the contract is bound to the development period of the workplan on the Post-Graduation Program, where the contracted shall act.
 
7.   Work Regime and Remuneration
 
7.1   The Multidisciplinary Committee shall also perform a framing of the approved candidates, for remuneration equivalence purposes, distributing them among the classes of Adjunct, Associated or Titular Professor, according to the case.
7.2   The contracted shall be submitted to the work regime of 40 hours a week with Exclusive Dedication.
 
8.   Work Contract 
 
8.1   For hiring, the Post-Graduation Program shall forward the following candidates’ documents to PRODEP:
 
a)        A copy of the Doctor’s degree;
b)        A copy of the ID document, CPF and proof of address, for Brazilian candidates;
c)        A copy of the passport and a mailing address in Brazil, for foreign candidates;
d)    Temporary visa, which the obtainment, if necessary, shall be oriented by the Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP).
 
9.   Contract Renewal
 
9.1   The work contract shall be extended up to the maximum limits established in item 5.1, since the request is protocoled by the relevant Post-Graduation Program, and received at PROPG with a minimum antecedence of 60 (sixty) days from the termination of the contract.
 
9.2   The Post-Graduation Program shall attach the following documents to the request:
a)     An approved minute (of approval) by the relevant collegiate, containing the period of renewal of the contract;
b)     Workplan of the professor, including the research project, where the research relationships with the Post-Graduation Programs shall be highlighted and the workplan for the period presented;
c)      Technical and scientific report of the research works performed in the period of the hiring;
d)     Temporary visa, when applicable.
 
9.3 The requests for renewal shall be judged by the Multidisciplinary Committee and, in case of approval, those requests shall be computed for future judgements. The renewals in which joint works with the professors of UFBA have been performed during the hiring shall be priority.
 
10.   Final Provisions 
 
10.1   Occasional contract amendments shall be requested from PROPG by the interested party, accompanied by justification. The PROPG shall analyze the implementation possibility, within the legislation in force.
10.2   Any contract amendment without PROPG’s prior consent shall be prohibited.
10.3   The candidates who have been contracted based in the Law n. 8.745/93 shall be contracted again, provided that 24 (twenty-four) months of termination of the previous hiring.
10.4   Due to the fact that the hiring of Visiting Professors shall follow the Law n. 8.745/93, the application of the candidate in the event involves the professors’ commitment to accept the conditions established by the Public Call of the selection process.
10.5   The missing cases shall be solved by the Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação.
10.6   The present public call may be cancelled or amended, partially or totally, at any time, provided that unexpected reasons determine so, without generating rights or obligations related to the possible interested ones.
 
Salvador, March 30th, 2017.
 
João Carlos Salles Pires da Silva
Rector
 
30/03/2017 -UFBA lança edital para contratação de até 70 professores visitantes
 
Avanço na qualidade e internacionalização da UFBA
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) lançou nesta quinta feira, 30 de março, um edital para a contratação temporária de até 70 professores visitantes, visando ao fortalecimento de seus programas de pós-graduação e à evolução de sua busca por excelência acadêmica. Podem se candidatar pesquisadores que tenham título de doutorado, sêniores ou juniores, brasileiros ou estrangeiros.
 
“Este é um gesto de afirmação de valores essenciais da UFBA, no sentido de avançar na qualidade de sua pesquisa e na internacionalização da Universidade”, disse o reitor João Carlos Salles ao assinar o edital. “Com este programa a UFBA busca, mesmo nas atuais condições orçamentárias adversas das universidades federais, fortalecer a qualidade da sua pesquisa e pós-graduação", observou o pró-reitor de Pesquisa, Criação e Inovação, Olival Freire Jr.
 
Com uma marca hoje forte de universidade socialmente inclusiva, a UFBA conta atualmente com 87 programas de pós-graduação, dentro dos quais se distribuem 135 cursos -- 52 deles de doutoramento --, reunindo 6.500 alunos. Os cursos espelham a qualidade da pesquisa e da pós-graduação existentes na UFBA em todas as áreas de conhecimento.
 
As candidaturas vão ser apresentadas pelos colegiados dos programas de pós-graduação, portanto, os interessados podem obter detalhes desses programas e de seus respectivos contatos em http://www.propg.ufba.br/stricto-sensu.  A íntegra do edital está em http://www.propg.ufba.br/.
 
A remuneração dos visitantes será análoga à dos professores adjunto, associado ou titular, da carreira regular e a UFBA vai assegurar passagem aérea, ida e volta, em classe econômica, aos professores selecionados. Os contratos para os professores visitantes brasileiros serão de até um ano, renovável por mais um, e para os estrangeiros, de até dois anos, renováveis por mais dois. 
 
A UFBA comemorou no ano passado seu 70º aniversário, mas alguns de seus cursos antecedem em muito a criação da Universidade e remontam ao século XIX. De fato, já em 1808, quando começaram a ser implementados os cursos universitários na ainda colônia, com a transferência da família real portuguesa para o Brasil, o primeiro autorizado foi o de Cirurgia em Salvador, embrião da Faculdade de Medicina.
 
A UFBA está sediada em Salvador, com campi também no interior do estado. Salvador foi fundada em 1549 e por 200 anos foi a capital da colônia, depois transferida para o Rio de Janeiro. É, portanto, cidade que abriga significativa herança do Brasil colonial. E por efeito da concentração dos negócios do tráfico negreiro em seu território, durante o longo período de prática da escravidão neste país, a cidade destaca-se por um  forte dinamismo cultural marcado expressiva presença da cultura africana. A hospitalidade que caracteriza o povo baiano certamente estará presente na recepção aos professores visitantes. 
 
Informações adicionais sobre este edital podem ser obtidas através do e-mail propg@ufba.br. Informações sobre a UFBA podem ser obtidas em www.ufba.br e uma sinopse dos números da universidade -  Acesse o Link
 
Versão em Inglês 
 
Applications for the Visiting Professor Program at UFBA in Brazil 
 
The Universidade Federal da Bahia (UFBA) is pleased to announce its Visiting Professor Program for up to 70 Professors aiming at improving its graduate studies program. Through this Visiting Professor Program the university seeks to enhance its mission related to the quest for scholarly excellence in a socially inclusive university. Scholars with a Ph.D. degree, seniors or juniors, nationals or foreigners are eligible to apply to this Visiting Professor Program.
 
UFBA is strongly committed to social inclusion and scholarly excellence. It has currently 87 graduate studies program, which amount to 135 courses including 52 Doctoral courses, and 6,500 graduate students. These programs reveal the quality of research and graduate studies at UFBA covering all areas of knowledge.
 
Applications should be presented by the heads of the graduate studies programs, and applicants should contact them. The list of these programs as well as their contacts are available at http://www.propg.ufba.br/stricto-sensu and the call for the Visiting Professor Program is at http://www.propg.ufba.br/.
 
Visiting Professors will receive salaries similar to those received by regular university professors within the following categories: Adjuncts, Associates, and Full Professors. The university will provide return air tickets to the accepted applicants. For Brazilian Visiting Professors, contract extensions may last up to one year, renewable for equal time. For foreign Visiting Professor extension may last up to two years, equally renewable.
 
UFBA was created in 1946 but some of its courses preceded the university. Indeed some of these courses date from the 19thcentury, and the first ones were created after the arrival of the Portuguese royal family in 1808, when Brazil was still a colony. The first higher education course in Brazil was Surgery in Salvador, which led to the creation of the Medicine School.
 
UFBA is located in Salvador of Bahia with some campuses in the hinterland. The town was founded in 1549 and was the capital of the colony for two centuries, until it was was moved to Rio de Janeiro. It is thus a town with meaningful colonial heritage. Due to the huge slave traffic in Salvador area, during the longtime of slavery in this country, the town shows strong cultural activities with meaningful African influence. Hospitality is a typical feature of Salvador’s population, and this hospitality will be present while hosting the Visiting Professors.  
 
Additional information may be obtained through the e-mail propg@ufba.br. Information on UFBA is available at www.ufba.br, and a synopsis of the numbers concerning the university can be found at - Link